Propinas na Alemanha

Propinas Em toda a Alemanha, atualmente os estudantes não têm de pagar propinas gerais. Por conseguinte, as universidades públicas não cobram taxas pelos cursos de mestrado consecutivos nem pelos cursos normais de licenciatura. Para uma segunda licenciatura, para cursos especiais para seniores ou para estudantes de longa duração, podem, pelo contrário, surgir pontualmente propinas. Com muito maior frequência têm de ser pagas taxas de reinscrição. Embora as propinas gerais já não existam, ainda assim é preciso contar com vários outros custos.

Como são cobradas as taxas?

Desde a decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão de 2005, as taxas para os estudos são, em princípio, da competência de cada estado federado. No entanto, os custos têm de se manter dentro de limites razoáveis, isto é, ser «socialmente aceitáveis», segundo a fundamentação adicional das diretrizes legais. Nos anos anteriores, nunca se tinha conseguido contestar juridicamente as propinas.

Em 2006, os estados federados de Hesse, Baixa Saxónia, Renânia do Norte-Vestefália, Sarre, Hamburgo e Baviera introduziram propinas, que, no entanto, tinham sido todas abolidas de novo até 2014. Na maior parte dos casos, isso aconteceu devido a uma mudança de governo, da CDU para governos liderados pelo SPD e pelos Verdes.

Embora as taxas gerais para estudantes já não existam, continuam a ser devidas outras contribuições. As chamadas taxas administrativas de reinscrição são provavelmente o tipo de taxa mais frequentemente cobrado. Situam-se, consoante o estado federado, entre 25 € e 150 €. Para os mestrados de formação contínua, que normalmente exigem experiência profissional ou uma primeira licenciatura, as propinas são relativamente normais mesmo nos estados federados em que, de resto, não se cobram outras contribuições.

Propinas por estado federado

Atualmente, os estudantes de Berlim, Brandenburgo, Hamburgo, Hesse, Meclemburgo-Pomerânia Ocidental, Renânia do Norte-Vestefália e Schleswig-Holstein não pagam quaisquer taxas. Na Baviera, há propinas nas licenciaturas em regime de trabalho-estudo e nos mestrados consecutivos. Consoante o curso, podem chegar a 2000 € por semestre. Na Baixa Saxónia, Renânia-Palatinado, Sarre, Bremen, Saxónia, Saxónia-Anhalt e Turíngia, são devidos 400 - 650 € por uma segunda licenciatura ou por estudos para seniores; para as provas de admissão a licenciaturas de formação contínua, em Baden-Württemberg são cobradas taxas que cobrem os custos.

Conclusão: Mesmo que já não se cobrem propinas gerais na Alemanha, em todas as instituições de ensino superior há contribuições para os estudos, que muitas vezes também são designadas por taxa semestral. As taxas variam em valor e, consoante o estado federado, situam-se entre 85 € e 295 € por semestre, e em regra já incluem os custos do passe semestral. Cada universidade pode determinar e fixar esta contribuição por si própria.